Em mais uma medida de mitigação dos efeitos da Covid-19, o Conselho Federal de Química (CFQ) decidiu dilatar os prazos para pagamento das anuidades de empresas e profissionais da Química no ano de 2021.

A medida, que consta da Resolução Normativa 294/2021, foi publicada na edição de 31 de março do Diário Oficial da União e formalizada junto aos Conselhos Regionais de Química (CRQs) por meio de ofício circular.

Maiores de 65 anos poderão pagar com desconto até 30 de junho.

Pelo novo texto, ficam prorrogados os pagamentos de anuidades das pessoas jurídicas até 30 de junho. No caso das pessoas físicas, o prazo fica igualmente estendido até 30 de junho e, para os maiores de 65 anos, além do prazo dilatado até 30 de junho está sendo concedido o desconto de 20% na anuidade até essa data.

A RN 294/2021amplia também, para 30 de junho, o prazo para que os profissionais registrados solicitem isenção de anuidade por estarem desempregados e sem qualquer fonte de renda.