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Discurso do presidente do CFQ: “É na fiscalização que pulsa mais forte a alma do Sistema CFQ/CRQs”

Semana da Fiscalização - Sistema CFQ/CRQs

Bom dia a todos. Deixo meus cumprimentos a todos os presentes, em especial aos conselheiros, presidentes de CRQs e colaboradores. É com muito orgulho que participamos da abertura deste evento de fundamental importância para nós. Todos sabemos que é na fiscalização que pulsa mais forte a alma do Sistema CFQ/CRQs: não raro, dizemos que o ato de fiscalizar é “a atividade-fim” de nossos conselhos. E isso é verdade por uma série de razões. 

É na atividade de nossos agentes fiscais que a defesa da sociedade se faz mais evidente; é na fiscalização que o Sistema CFQ/CRQs faz visitas e se aproxima dos profissionais da Química e das empresas do setor; é na fiscalização que as medidas concretas tomadas pelos plenários ganham vida no mundo real – impactando nas atividades cotidianas em favor da Química, dos profissionais e da população, finalidade maior do nosso trabalho.

De minha parte, vocês não são capazes de dimensionar a alegria que sinto ao reunir aqui, mais uma vez, os agentes fiscais do Sistema CFQ/CRQs. Desde que esta gestão teve início, o nosso mote sempre foi o da integração – e por integração, entenda-se a consonância de interesses em todos os níveis: dentre eles, podemos dizer que um dos elos mais relevantes é este que observamos hoje, envolvendo todos os responsáveis pela fiscalização.

Estamos chegando agora à quarta edição do Encontro Nacional de Fiscalização. Em nome do Sistema CFQ/CRQs, posso dizer que é notável a nossa evolução: basta considerar a programação, a qualidade dos palestrantes, o elevado grau de interesse de nossas pautas de debate e até as inovações que serão discutidas aqui.

Um exemplo claro de avanço é a Política Nacional de Fiscalização, o PNF, um desejo antigo do Sistema CFQ/CRQs e uma conquista para todos nós. Por meio dele, nos aproximaremos de uma sistematização de nossas ações, da tão almejada padronização. 

A PNF, que será tema de análise ao longo desse encontro, é resultado do trabalho árduo de muitas pessoas. Para não cometer injustiças e nem deixar de fora nomes importantes, gostaria de render as devidas homenagens ao Comitê de Governança de Orientação e Fiscalização Profissional, o CGFISC, um colegiado que exemplifica bem o espírito que nosso Sistema CFQ/CRQs construiu nos últimos anos – o de comitês e comissões que se debruçam sobre temas sensíveis para nós e conquistam os resultados que tanto esperamos.

Temos a convicção de que as temáticas de interesse dos agentes fiscais aqui reunidas vão muito além da Política Nacional de Fiscalização. Revisitaremos pontos da rotina dos agentes fiscais, a abordagem, a obtenção dos documentos, o respeito à LGPD, a legislação que nos rege, a relação entre o Sistema CFQ/CRQs e outros entes e, ao final, está prevista uma atividade de cunho prático para que possamos exercitar tudo que discutimos ao longo deste Encontro Nacional.

Às senhoras e senhores, gostaria de reiterar o total desejo desta gestão em fazer da fiscalização o centro de nossas atenções. Só para ilustrar, me permitam rememorar uma conquista que demonstra o papel de destaque que o Sistema CFQ/CRQs tem adquirido. No começo de setembro, fomos agraciados em três categorias no Prêmio Melhores Práticas Aplicáveis aos Conselhos Profissionais na 6ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. 

Uma delas, que muito nos orgulha, foi exatamente a do Prêmio Inovação na Fiscalização (atividade finalística), conferida ao Conselho Regional de Química da 4ª Região, de São Paulo. Foi premiada uma experiência de informatização da fiscalização, com o emprego de tablets e o desenvolvimento de tecnologia própria para permitir que o agente fiscal pudesse executar suas funções com a transmissão dos dados em tempo real, sem a necessidade de imprimir uma só folha de papel.

O CFQ foi partícipe dessa conquista: atuamos com a doação dos tablets para o CRQ de São Paulo e isso muito nos orgulha. A experiência reconhecidamente bem sucedida de São Paulo nos convida a buscar sua difusão em maior escala: o CRQ IV eliminou gastos da ordem de R$ 200 mil ao ano em cartuchos de impressão e evitou o consumo de 360 mil folhas de papel.

Para finalizar, gostaria de reafirmar que a fiscalização é prioridade desta gestão – e assim será em gestões vindouras. Não consigo imaginar a existência de conselhos profissionais sem a priorização das atividades dos agentes fiscais. 

Boa sorte às senhoras e aos senhores e bom trabalho. Confiamos nas suas capacidades e na disposição de defender a sociedade brasileira e a Química.

Muito obrigado!

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/discurso-do-presidente-e-na-fiscalizacao-que-pulsa-mais-forte-a-alma-do-sistema-cfq-crqs/

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