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Sistema CFQ/CRQs realiza VII Encontro Nacional de Fiscalização e consolida diretrizes para uma atuação moderna, técnica e integrada

Promovido pela CFISC, o encontro discutiu eficiência, padronização e uso de indicadores de desempenho como pilares para uma fiscalização moderna e orientada à sociedade.

O VII Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQs reuniu, em Brasília, representantes de todos os regionais do país em três dias de palestras, debates e trocas de experiências voltadas ao aperfeiçoamento da fiscalização profissional na área da Química. A programação, promovida pela Comissão de Fiscalização do Conselho Federal de Química (CFISC), reforçou o compromisso institucional com a eficiência, a transparência e a padronização das ações em todo o Sistema.

Ao longo das atividades, os participantes discutiram práticas e estratégias para aprimorar a integração entre os Conselhos Regionais e o Conselho Federal, fortalecer a atuação técnica e ampliar o diálogo com a sociedade.

O vice-presidente do CFQ, Wilson Botter, ressaltou o caráter estratégico do encontro: “O objetivo é garantir uma atuação harmônica entre os 21 regionais, com base nas resoluções normativas do Conselho Federal, promovendo uma fiscalização técnica e, ao mesmo tempo, humanizada, voltada à capacitação e valorização dos profissionais que estão em campo.”

Entre os destaques da programação, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Medeiros, com mediação do coordenador da CFISC, Rodrigo Moura, apresentou palestra sobre a Decisão Normativa nº 216/2025 e a Portaria Segecex nº 10/2025, destacando a importância da matriz de risco profissional como instrumento de gestão. Segundo o auditor, essas ferramentas “trazem mais clareza e accountability à atuação dos conselhos profissionais, fortalecendo a fiscalização como instrumento de proteção à sociedade.”

Pilares técnicos e jurídicos da fiscalização

Entre os painéis técnicos, a Assessoria Jurídica do CFQ, representada por Leandro Coelho e Maria Luiza Luz, apresentou a palestra “Responsabilidade Técnica: os desafios no âmbito do Sistema CFQ/CRQs”. A discussão destacou o papel das resoluções que regulam a atividade fiscalizatória e a nova minuta normativa que consolida as atualizações necessárias ao contexto atual.

Para Maria Luiza Luz, “a fiscalização existe para proteger a sociedade, e essa proteção se dá a partir da correta aplicação da legislação, que garante segurança e qualidade nos serviços prestados por profissionais da Química.”

O presidente do CRQ XXI, Alexandre Vaz Castro, também apresentou palestra sobre a Decisão Normativa TCU nº 216/2025, reforçando os impactos da normativa nas práticas de controle e gestão dos conselhos profissionais, fortalecendo o eixo técnico do debate.

Convidada especial da programação, a vice-presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sandra Campos, compartilhou práticas de governança e controle aplicadas no Sistema CFC/CRCs que podem inspirar o fortalecimento das rotinas de fiscalização do Sistema CFQ/CRQs. Em sua palestra “Eficiência, Transparência e Gestão”, Sandra ressaltou que “a assertividade da fiscalização depende da clareza dos processos, do uso de indicadores e da formação contínua das equipes.”

A programação também contou com o painel “Gerenciamento de tempo: como cumprir as tarefas e focar no que realmente importa”, conduzido pela advogada e assessora jurídica imobiliária Milena Rodrigues, com mediação do membro da CFISC, Wagner Contrera. A palestra trouxe reflexões práticas sobre produtividade, organização e equilíbrio na execução das demandas fiscalizatórias.

Gênero, escuta e humanização na fiscalização

O encontro também promoveu um debate voltado à dimensão humana da fiscalização. Em sua palestra “A agente de fiscalização no exercício de suas funções: enfrentando desafios”, Andrea Schroeder destacou como os papéis de gênero aprendidos na infância influenciam a forma como as mulheres são percebidas em posições de autoridade. Ela defendeu uma “escuta ativa e um apoio institucional contínuo” para fortalecer a presença feminina na fiscalização.

Schroeder também participou da mesa-redonda “A mulher como agente de transformação: desafios na fiscalização”, ao lado de Andrea Cristina Delgado Piluski (Comitê da Mulher na Química), Ana Elisa Barreto Matias (Ouvidoria CFQ). O momento contou com os depoimentos das agentes fiscais Diane Antunes Frizon (CRQ XX), Aline Martini Tonetto Figueiredo (CRQ IV) e Raimunda Aparecida de Oliveira (CRQ II). A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do CFQ, Wilson Botter.

A coordenadora do Comitê da Mulher na Química, Andrea Piluski, ressaltou a importância do diálogo iniciado no encontro: “Foi uma oportunidade de ouvir relatos reais de fiscais que enfrentam assédio, obstrução e desigualdade no exercício de suas funções. Nosso papel é transformar essas experiências em ações concretas, em parceria com os CRQs e outras instituições, para criar ambientes mais seguros e equitativos.”

Inovação e indicadores de desempenho

A prática e a inovação também estiveram presentes na programação. A palestra “A importância dos indicadores de produtividade: esforço x resultado”, ministrada por Leonardo Nunes (Controladoria do CFQ) e mediada por Franksteffen Maia (CFISC), apresentou metodologias para o acompanhamento de metas e métricas de desempenho aplicáveis às rotinas fiscalizatórias.

Na sequência, os participantes acompanharam a apresentação do jogo educativo “Mistura Explosiva”, desenvolvido em parceria com a Abipla e aplicado por Francielen Kuball Silva (CRQ XIII), Emily Cintia Tossi de Araújo Costa (presidente CRQ XV) e Sandra Maria de Sousa (presidente do CRQ XVIII), juntamente com Jordana Saldanha, diretora-executiva da Abipla. Durante a atividade foram apresentadas experiências exitosas nos regionais. A apresentação evidenciou o potencial da educação química como ferramenta de conscientização social e aproximação do Sistema com as escolas e comunidades.

Integração e fortalecimento institucional

O coordenador da CFISC, Rodrigo Moura, avaliou que o encontro consolidou um novo patamar de integração entre os regionais. “A troca de experiências e o diálogo técnico são fundamentais para que o Sistema avance de forma coesa. A fiscalização precisa estar conectada às transformações da sociedade e às demandas reais dos profissionais da Química.”

Ele reforçou que a unicidade do Sistema é o princípio que orienta a fiscalização no país. “Os 21 regionais precisam atuar de forma harmônica, aplicando a legislação e as resoluções normativas do CFQ com qualidade e clareza. A fiscalização deve ser orientativa, preventiva e alinhada à realidade tecnológica e social do país. O objetivo final não é o processo, mas a sociedade, é ela quem se beneficia de uma Química ética, responsável e segura.”

Encerrando o evento, o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, destacou a importância do trabalho integrado. “Cada encontro como este reafirma nossa responsabilidade de garantir uma atuação técnica, orientativa e transparente. Sempre em defesa da sociedade e da boa prática da Química.”

Com uma programação ampla e a presença de representantes de todo o país, o VII Encontro Nacional de Fiscalização consolidou-se como um espaço estratégico de aprimoramento técnico, fortalecimento institucional e valorização dos profissionais que constroem o futuro da Química brasileira.

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Fonte: https://cfq.org.br/noticia/sistema-cfq-crqs-realiza-vii-encontro-nacional-de-fiscalizacao-e-consolida-diretrizes-para-uma-atuacao-moderna-tecnica-e-integrada/

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