Na hora das compras de supermercado, preço e marca costumam pesar na decisão do consumidor. No entanto, a busca por economia ao adquirir saneantes pode esconder perigos graves para a saúde pública e para a integridade dos lares. O alerta foi feito por Rodrigo Moura, coordenador da Comissão Nacional de Fiscalização (CFISC) do Conselho Federal de Química (CFQ), durante entrevista veiculada no programa A Voz do Brasil, que alcançou expressiva repercussão ao ser replicada por 108 emissoras de rádio de Norte a Sul do país. 

A pauta ganhou tração após medidas recentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiram a fabricação e a comercialização e, conforme cada caso, determinaram a apreensão de produtos de limpeza irregulares — entre eles alvejantes, tira-manchas e produtos à base de percarbonato de sódio. As ações alcançaram itens sem regularização sanitária, de origem desconhecida ou fabricados por empresas sem a devida Autorização de Funcionamento (AFE). 

Durante a veiculação, Rodrigo Moura foi enfático ao pontuar que o uso de saneantes sem procedência comprovada ou de origem clandestina coloca a população diante de uma incerteza técnica de alto risco: “Quando você tem um produto clandestino, você não tem exatamente a certeza da matéria-prima utilizada nesse produto, você não tem certeza com relação aos processos químicos que foram utilizados na concepção do produto. Você não tem informações sobre manuseio, condições de descarte, advertências e o que fazer em caso de intoxicação”, advertiu o coordenador da CFISC. 

O papel essencial do Profissional da Química e da fiscalização 

Ao contrário dos saneantes regularizados, os produtos clandestinos não oferecem evidências verificáveis de que sua composição, concentração, estabilidade, eficácia, embalagem e rotulagem atendam aos requisitos sanitários. Essa falta de controle pode resultar em formulações ineficientes ou incompatíveis, concentrações inadequadas de ingredientes ativos, queimaduras químicas, irritação ocular e respiratória, intoxicações e impactos ambientais decorrentes do uso ou do descarte incorreto. 

A divisão de competências também precisa ser observada. Nos termos da Lei nº 2.800/1956 e da Resolução Normativa CFQ nº 36/1974, o Sistema CFQ/CRQs fiscaliza o exercício profissional e verifica a habilitação e as atribuições dos Profissionais da Química, bem como a regularidade das empresas sujeitas a registro. A Anvisa e os demais órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, por sua vez, regulam e fiscalizam os produtos e os requisitos sanitários aplicáveis. Nesse arranjo, o Responsável Técnico supervisiona as atividades químicas dentro dos limites de suas atribuições profissionais e contribui para o controle de matérias-primas, processos, especificações físico-químicas, estabilidade e qualidade. Essa atuação, integrada ao sistema de qualidade da empresa e à fiscalização sanitária, reduz riscos e amplia a rastreabilidade dos produtos. 

Como o consumidor deve se proteger 

Para evitar armadilhas e riscos dentro de casa, o Conselho Federal de Química recomenda atenção redobrada no momento da compra de saneantes: 

• Verifique a regularização no rótulo: Os saneantes de risco 1 devem apresentar o número identificador da notificação; os de risco 2, o número de registro. Em caso de dúvida, consulte a situação do produto nos canais oficiais da Anvisa. 

• Confira a identificação da empresa: O rótulo deve informar, entre outros dados obrigatórios, o número da AFE da empresa titular, a identificação do fabricante e o nome, o endereço e o telefone da empresa titular do produto. A regularidade técnico-profissional da empresa e do Responsável Técnico pode ser consultada no Conselho Regional de Química (CRQ) competente. 

• Leia as instruções e precauções: Observe o modo de uso, as incompatibilidades, as condições de armazenamento, o prazo de validade e as orientações para acidentes. O rótulo deve trazer o telefone de pelo menos um Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciat). 

• Desconfie de vendas informais: Não compre saneantes sem rótulo, identificação de lote, lacre adequado ou comprovação de origem. A legislação proíbe o uso de recipientes de alimentos e bebidas — como garrafas PET — para embalar esses produtos e restringe sua transferência para recipientes diferentes da embalagem original. 
• Nunca misture produtos: Combinações como hipoclorito com ácidos ou produtos amoniacais podem liberar gases tóxicos, como cloro e cloraminas. Utilize cada saneante exatamente como indicado no rótulo. 

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Fonte: https://cfq.org.br/noticia/na-voz-do-brasil-cfq-alerta-para-os-riscos-dos-saneantes-clandestinos/