Hidrogênio, biocombustível, gás natural e sustentabilidade estão entre os temas que o Sistema CFQ/CRQs e entidades parceiras apoiam em pelo menos 16 projetos de lei em tramitação dentro do Congresso Nacional.
Com o lançamento da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) no dia 19 de abril, em Brasília (DF), a expectativa é de que esses PLs caminhem com maior celeridade e que o setor seja cada vez mais representado dentro e fora do Parlamento.
Com a FPQuímica, os entes acreditam que podem ter uma participação maior no debate dos temas, incluindo sociedade civil. “A Química é uma Ciência estratégica para o nosso país. Estamos unidos no sentido de desmistificar a Química, de mostrar a importância dela para o desenvolvimento do Brasil e até para a soberania do Brasil”, afirmou José de Ribamar Oliveira Filho, presidente do Conselho Federal de Química (CFQ).
A FPQuímica reúne deputados federais e senadores das Casas que atuam em favor da área. O presidente na legislatura que se inicia seguirá sendo o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). Kiko Celeguim (PT-SP) será o vice-presidente. “A agenda de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de reindustrialização do país, e nessa agenda é fundamental a participação do setor químico”, disse Celeguim durante o lançamento da Frente.
Para a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (ABIPLA) e do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Química (IdQ), Juliana Marra, a FPQuímica vai dar mais visibilidade aos temas prioritários do setor.
“Há dez anos, a Frente Parlamentar da Química atua nesse sentido e, como presidente do IdQ, tenho uma grande expectativa em relação às pautas dentro do Congresso. Espero que a gente consiga colocá-las aqui, e não só da Química de base, mas de setores como tinta, Química fina, de produtos de limpeza etc. Tem muitos subsetores que a Química hoje participa e que, por vezes, fica em um conjunto muito grande. Então nosso objetivo nessa legislatura é fazer com que os subsetores também sejam representados”, destacou.
Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), André Passos, comentou que a Frente Parlamentar pode alavancar a indústria química. “Acho que o começo do caminho é a trilha do gás natural no Brasil. É importantíssimo a gente viabilizar o uso do gás natural para a indústria brasileira, especialmente para a indústria química e de fertilizantes, que está representada na Frente Parlamentar. Se a gente conseguir viabilizar esse caminhar, o gás natural, a reforma tributária, uma política industrial olhando para setores complexos como a indústria química vamos conseguir dar um salto grande em direção à transformação da nossa indústria de sexta maior do mundo para quarta maior do mundo.”
A Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (ABICLOR) também esteve presente no relançamento da FPQuímica e disse se sentir representada no debate. O presidente Milton Rego comentou que a entidade é considerada um dos “building blocks” da indústria química, ou seja, um setor estratégico. “A indústria química é uma indústria muito transversal. Ela está presente em todos os aspectos da economia, e você tem o cloro e a soda, que servem pelo menos para 50% de processos e produtos químicos. Estar junto com outras entidades que lutam pelos mesmos objetivos é fundamental.”
Mais representatividade
Mencionado por Juliana Marra, presidente do IdQ e da ABIPLA, o setor de tintas é uma das vertentes que pode ter destaque com os projetos de lei que serão conduzidos pela Frente Parlamentar. Luiz Cornacchioni, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (ABRAFATI), mencionou que essa indústria tem grande potencial e apostou na inovação como carro-chefe.
“É uma nova frente, com objetivos muito maiores. Para a cadeia da Química, ter uma Frente Parlamentar no Congresso Nacional é fundamental para impulsionar o desenvolvimento da cadeia, para impulsionar inovação e todas as outras relações que têm entre o setor e a Química”, alegou.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (ABIFINA), Antonio Carlos Bezerra, avaliou que a indústria ainda precisa avançar para conseguir chegar em um patamar que é de direito, já que é considerada mais sensível em alguns aspectos, especialmente em relação a incentivos.
“Hoje nós temos projetos de lei importantes em tramitação que fazem com que possamos diminuir a vulnerabilidade do setor. É um setor que ainda tem um déficit da balança comercial, como todo setor da Química possui. Por isso, esses projetos são importantes para o fomento da indústria local, tanto de farmoquímicos quanto da produção farmacêutica e defensivos agrícolas. A expectativa é de que possamos avançar com esses projetos e que eles se traduzam em leis que efetivem essa produção e a reindustrialização do nosso país”, disse Bezerra.
Alexandre de Castro, presidente do Instituto Brasileiro do PVC, lembrou que a indústria química é a base de tantas outras indústrias e que, por isso, merece atenção no Parlamento brasileiro. “A indústria química está na base de uma série de outras indústrias. É muito difícil pensar num Brasil crescendo de maneira sustentável, numa indústria que seja forte sem uma indústria química que seja competitiva e forte também. Esse momento marca o relançamento de toda essa discussão para que tenhamos uma indústria que cresça, cada vez mais, de maneira sustentável.”
Veja fotos do lançamento da Frente Parlamentar da Química.???????
Fonte: https://cfq.org.br/noticia/entidades-apostam-na-fpquimica-para-andamento-de-projetos-de-lei-no-congresso-nacional/
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