As referidas publicações atualizaram os princípios gerais, as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos. São elas: Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 778/2023 e Instrução Normativa – IN nº 211/2023.

Durante a transmissão ao vivo, ocorrida na segunda-feira (17), Fátima D´Elia também apresentou as principais mudanças e como elas afetam a produção de alimentos no Brasil. A especialista fez, ainda, um resumo sobre a necessidade e segurança do uso de aditivos em alimentos e esclareceu dúvidas dos espectadores.

“A RDC 778/2023 traz boa parte da Portaria 540/2017, que é uma legislação harmonizada do Mercosul. E a IN 211/2023 juntou as normas de aditivos e coadjuvantes”, explicou a especialista.

Sobre a palestrante

Além de assessora técnica da ABIAM, Fátima D´Elia é diretora da empresa Bureau de Soluções Técnicas. Formada em Química Industrial pela Faculdade Oswaldo Cruz e pós-graduada em Administração Industrial pela Fundação Vanzolini, ela atua há quase 30 anos na área de assuntos regulatórios e de alimentos junto à ANVISA e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Também atua em vários grupos técnicos do Codex Alimentarius e do Mercosul e, desde 2017, preside o Comitê de Clientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Superintendência de Agricultura de São Paulo (SFA/SP).

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/crq-iv-atualiza-profissionais-da-quimica-sobre-mudancas-relativas-a-aditivos-de-alimentos/