A ABIHPEC tem atuado fortemente para demonstrar a essencialidade do setor de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos para a sociedade brasileira e para o desenvolvimento do país, por meio de ações que englobam os principais pilares desta indústria – saúde, empregabilidade, inovação, meio ambiente e responsabilidade social – de forma a provocar a reflexão dos consumidores, dos influenciadores e das autoridades reguladoras sobre a essencialidade dos produtos na prevenção de doenças, proporcionando bem-estar e promovendo a inserção social.

Neste sentido, desde 2021, a ABIHPEC vem atuando junto a Diretoria Colegiada da Anvisa, demonstrando a necessidade e a pertinência de um atendimento focado e especializado por parte da área de cosméticos da Anvisa, considerando que a estrutura organizacional atualmente dedicada ao setor é totalmente desproporcional ao país que ocupa o 4° maior mercado consumidor do mundo e é o 2° mercado no ranking global de países que mais lançam produtos anualmente.

A agência está neste momento ajustando alguns detalhes e, segundo o Dr. Alex Machado, diretor responsável pela área de cosméticos da Anvisa, a mudança está prevista para ser concretizada nos próximos 30 dias.

Com esta mudança tão necessária e aguardada pelo setor, espera-se um aporte de novos técnicos, um ambiente de trabalho estável e com recursos humanos dedicados e capacitados, contribuindo para a melhoria do processo regulatório, com consequente redução das filas de análise de pedidos de registro. Além disso, é esperado um aperfeiçoamento ainda maior em relação aos procedimentos administrativos internos com superação de barreiras administrativas e forte aprimoramento no sistema de vigilância pós-mercado, para uma efetiva avaliação da qualidade sanitária dos produtos disponíveis ao consumidor, nas intervenções de irregularidades e na prevenção de riscos à saúde.

Contexto

No início do ano de 2016, com a alteração do Regimento Interno da Anvisa por meio da Resolução RDC 61/16, o departamento de Cosméticos que até então era uma Gerência-Geral, foi reclassificado como Gerência, passando a ter consequentemente uma estrutura mais simples com redução significativa dos técnicos da área. Em setembro de 2017 houve nova publicação do Regimento, sendo criada a Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS), estando os temas referente a produtos cosméticos e saneantes supervisionados por um único gerente responsável.

Atualmente, apenas a GHCOS não é uma Gerência-Geral quando comparado com os demais produtos acabados sujeitos a vigilância sanitária.

Fonte: https://abihpec.org.br/area-de-cosmeticos-da-anvisa-se-prepara-para-voltar-a-ser-uma-gerencia-geral/