Representantes do Sistema CFQ/CRQs estiveram presentes, nessa terça-feira (5), em Brasília (DF), em um debate promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça (MJ).
Na reunião, o secretário-executivo do CNCP, Andrey Lucas Macedo Corrêa, abordou a gravidade do problema, especialmente no setor de cosméticos, produtos de higiene pessoal e similares, em que falsificações de grandes marcas são comuns. “Imagine o consumidor comprar um produto com a plena certeza de estar utilizando algo renomado e enfrentar uma reação adversa?”, indagou.
A presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ XIX – Paraíba) e coordenadora do Colégio de Presidentes (Copresi), Raquel Lima, ressaltou a importância de abordar essa questão. “Na área cosmética, vemos muitas falsificações realistas, o que pode resultar em sérios problemas para consumidores que confiam na reputação dessas marcas. É fundamental aumentar a divulgação e o enfrentamento desses casos”, pontuou.
Durante a ocasião, também foi destacada a importância de combater crimes relacionados à saúde pública, como o caso de chupetas contaminadas com chumbo proveniente da China.
O secretário do CNPC mencionou as dificuldades enfrentadas na indústria alimentícia, citando casos de adulteração de carne que se disseminam pelo país, causando danos financeiros e ameaçando a segurança alimentar. “Considerem o ciclo da carne, do abate ao consumo, atravessando o Brasil, sujeita a contaminações que podem passar despercebidas até chegar ao consumidor final. Os prejuízos são imensuráveis”, lamentou.
O presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região (CRQ XIV – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e coordenador do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do CFQ, Gilson Mascarenhas, compartilhou uma preocupante experiência.
“Lidando com produtos como a barrilha russa, assumimos riscos consideráveis. Tratamos a água nos frigoríficos com esse produto, que pode contaminar toda a cadeia alimentar. Estes eventos evidenciam a necessidade premente de uma regulamentação mais rigorosa e uma fiscalização eficiente para proteger a saúde pública e garantir a segurança dos alimentos,” explicou.
A barrilha russa é um produto químico composto por carbonato de sódio, um sal branco e translúcido, utilizada na produção de alimentos para fins de limpeza, branqueamento e amaciamento.
Além disso, Corrêa enfatizou duas orientações principais: a necessidade de promover o diálogo entre os setores envolvidos e o foco nas questões que afetam os bens jurídicos mais importantes para o governo, como saúde, segurança e posicionamento estratégico do Brasil no cenário internacional.
Também foi discutida a atuação dos Profissionais da Química em diversos setores, como bebidas alcoólicas, biocombustíveis e cosméticos, e sua importância no combate à pirataria. Raquel Lima reforçou a importância da Química em nossas vidas. “Falar da Química é falar do nosso cotidiano. Em todas as coisas que vivemos, há um profissional da área atuando”, finalizou.
No encerramento do evento, o secretário-executivo do CNCP fez um convite ao CFQ para participar da 2ª Reunião Ordinária do CNCP, que ocorrerá em 28 de março, para discutir a atuação no setor Químico.
Essa iniciativa visa proteger os consumidores brasileiros e salvaguardar a reputação do país no mercado global, impedindo que produtos piratas comprometam a confiança nos produtos nacionais e coloquem em risco a saúde e a segurança dos cidadãos.
Mercado ilícito
O Sistema CFQ/CRQs atua junto a parceiros para combater o mercado ilícito, por meio da Central de Informações da Química (CIQ), um hub de combate à desinformação que reúne colaboradores para ações e disseminação de informações confiáveis com base na Ciência e nas evidências.
Além disso, uma campanha está em desenvolvimento a fim de coletar dados e combater fakes news e a venda de produtos ou serviços ilegais, contando com a participação de diversas entidades, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o CNCP.
Sistema CFQ/CRQs
A atuação do Sistema é importante para ressaltar a necessidade dos profissionais para garantir controle de qualidade, monitoramento, rotulagem e logística de produtos químicos, já que a Química está presente em tudo e, por isso, é necessário que os Profissionais da Química também estejam.
Também participaram do encontro o presidente do Conselho Regional de Química da 2ª Região (CRQ II – Minas Gerais), Wagner Pederzoli; o presidente do Conselho Regional de Química da 11ª Região (CRQ XI – Maranhão), José Ribamar Cabral Lopes; o presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ XII – Goiás, Distrito Federal e Tocantins), Luciano Figueiredo de Souza; o vice-presidente do Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ V – Rio Grande do Sul), Nelson César Fernando Bonetto, além da chefe da Comunicação do CFQ, Jordana Saldanha, e do assessor de Relações Institucionais e Governamentais Antonio Lannes.
Fonte: https://cfq.org.br/noticia/sistema-cfq-crqs-participa-de-debate-sobre-mercado-ilicito-de-produtos-com-mj/
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