Na cerimônia de abertura, o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho destacou que o Encontro, iniciado durante sua gestão, tem sido um grande sucesso e se consolidou como uma parte indispensável do esforço para integrar e compartilhar experiências entre os representantes do Sistema CFQ/CRQs.

“Este é o quinto encontro, e sempre haverá novos eventos. Eles têm a intenção de se perpetuar. Reunimos contadores de todo o Brasil, das nossas 27 unidades da Federação, para unificar ações e promover a troca de experiências e a complementação de conhecimentos. Assim, podemos tomar decisões conjuntas e atender às novas demandas do complexo setor contábil”, afirmou.

Em seguida, o gerente administrativo-financeiro do CFQ, Diemes Batista, também se dirigiu aos participantes, destacando a importância do evento. “A área é ampla e exige treinamentos anuais. Durante a pandemia, nossos encontros foram virtuais, mas agora retornamos ao formato presencial, oferecendo dias imersos em temas altamente relevantes”, comentou.

Sobre os temas abordados, o chefe administrativo-financeiro destacou que, apesar da amplitude, o encontro oferece uma base sólida para todos os participantes. “Selecionamos temas de grande impacto, como retenção de tributos. Como responsáveis pelas despesas e retenções, é necessário que contadores, gestores financeiros e presidentes dos CRQs estejam atualizados sobre esses assuntos”, destacou.

A primeira palestra do evento foi conduzida pelo chefe da Controladoria do CFQ, Leonardo Nunes. Ele abordou a “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD)”, com foco na Resolução nº 320/2023 do CFQ. Nunes ressaltou que o objetivo principal foi incentivar os CRQs a refletirem e avaliarem sua situação financeira.

“O propósito é que eles constituam uma provisão para créditos de liquidação duvidosa, o que permitirá que as demonstrações contábeis representem com maior precisão a realidade patrimonial, econômica e financeira das entidades. Sabemos que essa tarefa não é simples, mas esperamos que tenha servido como um insight para futuras discussões sobre a melhor forma de implementar essa resolução normativa”, explicou.

Na sequência, o professor de Ciências Contábeis João França apresentou o tema “e-Social com Ênfase em Conselhos”. Ele abordou, entre outros pontos, a mudança na integração de dados para o Sistema e-Social, que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

“Com a nova sistemática aplicada ao serviço público, o último a ser integrado, é exigida uma nova abordagem administrativa. Os dados devem estar corretos e os prazos de envio de informações para a Previdência Social e Receita Federal, como saúde, segurança do trabalhador e afastamento dos empregados, precisam ser observados”, indicou.

Retenções tributárias

A terceira palestra do evento, ministrada por Marzalém Alves de Lima, contador da Receita Federal do Brasil (RFB), teve como tema “Retenções de Tributos, EFD-Reinf e DCTFWeb”. O servidor público abordou as variações na legislação entre diferentes tipos de tributos e as formas corretas de aplicá-las no sistema financeiro.

“Os temas de retenção de tributos, como pessoa jurídica, pessoa física, ISS, imposto de renda e previdência, geram muitas dúvidas e inseguranças. Discutir essas questões é essencial para que os participantes compreendam as exigências legais, realizem as retenções adequadas no sistema financeiro e cumpram as obrigações acessórias, como a DCTFWeb, o EFD-Reinf e o e-Social”, relatou.

A gerente de gestão administrativa e financeira do Conselho Regional de Química da 15ª Região (CRQ XV – Rio Grande do Norte), Perla de Sousa, enfatizou a relevância contínua da atualização e capacitação para contadores, especialmente em relação à retenção de tributos. “Manter-se atualizado é fundamental, especialmente com as constantes mudanças nas instruções e na legislação da Receita Federal. Portanto, a reciclagem e a capacitação nessa área são essenciais”, explicou.

Para Suzana Aparecida da Silva, presidente do Conselho Regional de Química da 16ª Região (CRQ XVI – Mato Grosso), o evento foi essencial para que os presidentes dos CRQs entendessem as implicações das práticas contábeis e como elas contribuem para a eficácia dos serviços prestados.

“A nossa participação é fundamental, pois somos responsáveis pelas despesas. Compreender as implicações de uma má gestão contábil é importante para garantir uma gestão mais assertiva e transparente, melhorando a qualidade dos serviços e a aplicação dos recursos públicos”, concluiu.

Ao final do encontro, o contador da RFB, Marzalém Alves de Lima, esclareceu dúvidas do público, que teve a oportunidade de compartilhar suas opiniões e discutir as questões abordadas.

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Fonte: https://cfq.org.br/noticia/sistema-cfq-crqs-realiza-5o-encontro-de-contadores-e-gestores-financeiros-com-enfase-em-obrigacoes-legais-e-fiscais/