A pauta foi motivada pelo PL 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com foco na necessidade de criação de usinas de recuperação energética de resíduos. Em seu enunciado, a proposta visa gerar energia elétrica a partir da queima de resíduos, contribuindo para uma matriz energética mais sustentável no país. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação da CI, o que pode ocorrer já no próximo mês. Os trabalhos da audiência pública foram dirigidos pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE).

A CI ouviu na quinta-feira mais de uma dúzia de especialistas e representantes dos setores de energias renováveis. O CFQ esteve representado pelo conselheiro federal José Ribeiro dos Santos Júnior. Ribeiro, que é também professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), falou sobre a importância da nova legislação para os profissionais da Química.

“Sou representante do Conselho Federal de Química e também sou professor da Universidade Federal do Piauí. Quero dizer que o PL 327 é muito importante para os profissionais da Química ao criar um programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) e a oferta de financiamento através do Fundo Verde”, destacou Ribeiro.

Mesmo com o tempo escasso disponível – a apresentação do conselheiro federal, apresentada remotamente, durou cerca de seis minutos – Ribeiro apresentou um panorama sobre a produção de energia a partir de biomassa.

“A biomassa pode ser obtida a partir de resíduos de florestas, a partir de resíduos urbanos, a partir de resíduos de criação de animais e a partir de resíduos industriais. Todos esses resíduos podem ser convertidos em energia e de forma bastante tranquila devido às diversas tecnologias que já existem para essas conversões”, tranquilizou.

O conselheiro federal destacou a obtenção dos resíduos em ambientes urbanos.

“De resíduos urbanos, como poda de árvores e outros dessa natureza, em vez de queimar, a gente pode fazer metanol, pode obter combustíveis líquidos, pode queimar direto, como é o caso das propostas do resíduo sólido, e ainda pode fazer metanol, gás de combustão, biogás e biodiesel. Se trata, por exemplo, do caso de estações de tratamento de esgoto, que tem um resíduo oleoso bastante aproveitável nessa situação”, afirmou.

Ribeiro concluiu sua fala fazendo um apelo para que a legislação preserve a destinação de recursos para pesquisa, aumentando as possibilidades de emprego da biomassa na produção de energia.

“Para finalizar, gostaria de dizer que é super importante que esse fundo não só financie e incentive a geração. É importante também que ele possa dar oportunidade para os projetos de pesquisa”, concluiu.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/conselheiro-do-cfq-participa-de-audiencia-publica-do-senado-e-defende-atuacao-do-profissional-da-quimica-na-transicao-energetica/