Comin iniciou sua palestra apresentando a estrutura do Sistema CFQ/CRQs. “Somos uma autarquia federal criada por lei, com o objetivo de fiscalizar o exercício da profissão de Químico em todo o país. Temos sede em Brasília, além dos Conselhos Regionais de Química, que, em conjunto, formam o Sistema CFQ/CRQs. Atualmente, existem 21 Conselhos Regionais de Química em todo o território nacional”, explicou.

O conselheiro abordou ainda o papel do CFQ na regulação e fiscalização da profissão no Brasil. “Nosso objetivo é assegurar que todos os produtos e serviços desenvolvidos na área da Química estejam sob a responsabilidade técnica de um profissional habilitado. Essa exigência legal garante controle, qualidade e conformidade com os padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores”, afirmou.

Comin destacou o suporte que o CFQ oferece aos profissionais da Química nas instituições de ensino, promovendo a educação e a pesquisa na área. “Temos diversos profissionais atuando nas instituições de ensino. Ao se registrarem junto ao conselho, recebem apoio para a realização de eventos, tanto acadêmicos quanto técnicos, e para a divulgação de seus trabalhos”, ressaltou.

Legislação
A legislação foi um dos temas centrais da palestra, com foco no Decreto-Lei 5.452/1943, que regulamenta a profissão e exige formação específica para atuar na área. Comin ressaltou a importância da formação adequada para garantir a qualidade e a segurança nos serviços prestados.

“Antes do advento dessa legislação, não havia exigência de formação específica. Com esse dispositivo legal, tornou-se necessário ter uma formação para ser considerado um profissional da Química, o que valorizou e regulamentou a profissão no país”, esclareceu Comin.

O conselheiro também mencionou o Decreto-Lei 85.871/1981, que detalha o exercício profissional na área da Química, abordando atividades como a realização de análises, tratamento de efluentes e atuação em laboratórios, indústrias e serviços de consultoria, entre outras especialidades.

“É fundamental conhecer esses dispositivos legais para atuar na área. Nossa função principal é fiscalizar a profissão de Química. O serviço de fiscalização dos conselhos visita e inspeciona empresas para garantir que haja um profissional da Química supervisionando o processo produtivo. Caso contrário, a empresa é notificada e deve se regularizar”, enfatizou.

Profissionais da Química
A palestra também abordou a atuação dos Profissionais da Química em tecnologias avançadas de oxidação. Comin enfatizou a importância da aplicação desses conhecimentos em setores como o ambiental, químico, de alimentos e energético, sempre alinhando-se aos princípios da sustentabilidade.

“O desenvolvimento dessas tecnologias requer conhecimentos técnicos específicos da área da Química, sendo natural que profissionais qualificados liderem essas atividades, assegurando pesquisa e desenvolvimento fundamentados. Por exemplo, na recuperação de solos contaminados, os profissionais da Química trabalham para reverter a poluição e restaurar áreas degradadas. Em reações fotoquímicas e eletroquímicas, a presença de profissionais habilitados é essencial para o desenvolvimento de soluções para questões de poluição, entre outras”, detalhou.

Por fim, o conselheiro finalizou sua participação reafirmando o compromisso do CFQ em apoiar eventos acadêmicos e promover a valorização do profissional da Química. “Estamos aqui para estabelecer parcerias institucionais, criando projetos de cooperação nas áreas de fiscalização e orientação. Contribuímos na elaboração de dispositivos técnicos e buscamos garantir que os órgãos reguladores ouçam nossas demandas. Estamos atentos às mudanças nas grades curriculares, que muitas vezes reduzem o conteúdo específico da área de Química. Por isso, participamos ativamente para garantir que não haja perda de qualidade na formação dos profissionais”, agradeceu.

VI CIPOA
Realizada a cada dois anos, a Conferência Ibero-Americana de Tecnologias Avançadas de Oxidação se consolidou como um espaço essencial para a troca de ideias e apresentação de pesquisas. As áreas abordadas incluem proteção ambiental, engenharia química e de alimentos, além dos setores de energia e clima, todas voltadas a contribuir com uma economia circular sustentável e neutra em carbono, visando mitigar os problemas ambientais.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/conselheiro-federal-aborda-atuacao-dos-profissionais-da-quimica-nas-tecnologias-de-oxidacao-durante-o-cipoa/