Segundo o texto do projeto, o inventário deve funcionar como uma base de dados com o objetivo de mapear, avaliar e controlar os riscos das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas no Brasil. A iniciativa visa reduzir os impactos adversos dessas substâncias na saúde pública e no meio ambiente, além de estimular a indústria nacional e promover maior transparência no setor químico.

Durante a cerimônia, o ministro fez um agradecimento ao parlamento e à sociedade civil pelo apoio à aprovação do projeto, que foi sancionado sem vetos. A lei, que seguiu para publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14), estabelece um marco importante para o controle e regulação de produtos químicos no país.

O deputado Flávio Nogueira (PT), autor do texto, e o senador Fabiano Contarato (PT), relator da matéria, também estiveram presentes no evento, reforçando a importância da aprovação da matéria. Além deles, outras autoridades e representantes do setor químico marcaram presença, como o presidente da Frente Parlamentar da Química, deputado Afonso Mota (PDT), e os presidentes da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, e da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (ABIPLA), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (MCTI), e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco.

Reaproximação com a IUPAC
Após a cerimônia, o CFQ aproveitou a oportunidade para discutir com a ministra Luciana Santos o afastamento do Brasil da União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC). A pasta demonstrou interesse em uma reaproximação do Brasil com a organização científica, especialmente na área da Química, e propôs uma reunião em Brasília para aprofundar as discussões sobre o tema.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/cfq-participa-de-sancao-de-projeto-de-lei-que-cria-o-inventario-nacional-de-substancias-quimicas/