Na abertura do evento, o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, ressaltou o papel essencial da fiscalização na missão da entidade. “O coração dos conselhos é a fiscalização; é isso que queremos atingir: a essência principal, que é o benefício para a sociedade. Este treinamento e este Encontro são etapas fundamentais para aperfeiçoar a nossa atuação e construir um Brasil grandioso e sustentável”, afirmou.

A primeira palestra do dia, intitulada “O (a) Agente Fiscal e a Relação Institucional com o CRQ”, foi conduzida por Eudes Boaventura, auditor fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU), que destacou os desafios e responsabilidades dos conselhos na supervisão de atividades regulamentadas, frisando a importância de ações preventivas. “A ausência de fiscalização pode prejudicar significativamente a sociedade. O papel do Conselho não é apenas reprimir desvios, mas educar e construir uma relação colaborativa que antecipe problemas e garanta segurança e ética no setor”, pontuou o auditor.

Troca de experiências
Ainda no primeiro dia do evento, dois painéis fizeram parte da programação, com debates importantes para o Sistema CFQ/CRQs. O primeiro, intitulado “Apresentação das Experiências de Fiscalização dos CRQs”, trouxe contribuições de representantes de diversos regionais. Adriano Monteiro Ayres, do CRQ-XII; Ana Catarina Amorim, do CRQ-I; Sarah Jéssica Machado Lopes, do CRQ-XIV; e Fernanda Guinossi Sesti, do CRQ-XX, apresentaram boas práticas e soluções. A mediação ficou a cargo do conselheiro federal Franksteffen Silva Maia.

Encerrando a programação do dia, a mesa-redonda “Transporte de Produtos Químicos e o Papel do Responsável Técnico” trouxe reflexões sobre segurança e regulamentação. Ádla Mendes Ferreira, Profissional da Química, e Luiz Shizuo Harayashiki, gerente de gestão empresarial da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), compartilharam seus conhecimentos sobre as responsabilidades técnicas no transporte de substâncias químicas e os desafios regulatórios associados. O debate foi mediado pelos conselheiros federais Ubiracir Lima e Jonas Comin.

Fundamentos jurídicos da fiscalização e IA
No segundo dia do encontro, os principais aspectos jurídicos da fiscalização foram abordados pelo chefe da Assessoria Jurídica do CFQ, Dr. Leandro Coelho, e pela coordenadora judicial da entidade, Dra. Maria Luiza Luz. Durante a apresentação, foram debatidos elementos da Resolução Normativa nº 287/2019, que trata do exercício da fiscalização, das penalidades e do processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ/CRQs. Também foram discutidas, junto aos CRQs, situações em que empresas se opõem ou dificultam os processos de fiscalização e como agir de forma adequada e em conformidade com a legislação.

Coelho destacou a importância da capacitação dos fiscais e operadores envolvidos no dia a dia da fiscalização. “É de extrema importância essa capacitação, destinada aos fiscais e operadores que estão no dia a dia do trabalho, pois são eles que fiscalizam a atividade constitucional da Química, o que resulta na proteção da sociedade”, afirmou.

A coordenadora judicial, Maria Luiza Luz, ressaltou que a integração entre o jurídico e a fiscalização é essencial para garantir que as atividades fiscalizatórias sejam bem executadas. “Todas as atividades dentro do Conselho são direcionadas para a fiscalização, que é o objetivo final do Conselho Regional. Portanto, é necessário que toda a estrutura, todos os órgãos e o esforço interno do Conselho sejam direcionados para a fiscalização, e que haja um alinhamento entre as áreas internas do Conselho, para que ele desenvolva melhor suas atividades”, destacou.

Ao longo do dia, também foram abordados temas como ciência de dados, transformação digital e inteligência artificial no apoio às atividades e processos de fiscalização. O chefe da Controladoria do CFQ, Leonardo Nunes, conduziu a temática, abordando inovações, desafios e como os CRQs podem inserir a inteligência artificial para auxiliar nas atividades de fiscalização.

“A inteligência artificial deve começar a fazer parte do dia a dia da fiscalização. Ela pode ajudar no planejamento da fiscalização, no seu acompanhamento, no dimensionamento de recursos e em ações mais efetivas para a sociedade”, disse Nunes.

Mistura Explosiva
Finalizando o segundo dia do Encontro, a chefe da Assessoria de Comunicação do CFQ, Jordana Saldanha, e os membros da Comissão de Orientação e Fiscalização Profissional (CFISC) da autarquia, Rodrigo Moura; Wilson Botter; Ubiracir Lima; Jonas Comin; e Franksteffen Silva apresentaram a nova fase do projeto Mistura Explosiva.

A ação, que já percorreu diversos estados e foi levada a profissionais de limpeza, fabricantes de produtos e hospitais, está agora em fase de adaptação para ser apresentada nas escolas de todo o país, por meio dos Conselhos Regionais de Química (CRQs). O conselheiro federal e coordenador da Comissão de Ensino e Formação Profissional (CEFP) do CFQ, Wilson Botter, destacou a utilização do jogo como ferramenta educacional, enfatizando sua versatilidade e potencial para ensinar de forma envolvente.

“O jogo aborda diversos conteúdos químicos e conceitos, e pode ser utilizado da forma como estamos fazendo: jogando, para que seja lúdico e informativo. Ou ainda, podemos utilizá-lo durante as aulas como material para despertar a curiosidade e o interesse pelos temas que vamos trabalhar. Nesse ponto, eu acho fantástico. É fundamental que, como Conselho Federal de Química, possamos chegar às escolas e dizer aos alunos do ensino médio que a Química pode ser muito útil, maravilhosa e que vale a pena estudar”, afirmou.

Além disso, durante a apresentação, foi anunciada uma nova versão do jogo Mistura Explosiva, com novos personagens, dicas e uma versão digital (mobile), realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por meio do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do CFQ.

Encerramento
O último dia do evento contou com a palestra do conselheiro federal e membro do Comitê de Orientação e Fiscalização Profissional (CFISC), Ubiracir Lima, e da gerente de Fiscalização do CRQ-IV, Andrea Mariano, que apresentaram a continuidade das discussões realizadas ao longo dos três dias de Encontro, com a palestra intitulada “Manual e Roteiro de Fiscalização: Uma Proposta para a Harmonização”.

“Este Encontro tem como objetivo buscar orientação, organização e compreender as dificuldades enfrentadas pelos fiscais em nossos regionais. Nossa proposta foi começar a estruturar um sistema de fiscalização baseado em manuais”, destacou Ubiracir.

O conselheiro também enfatizou a evolução dos debates, mencionando o impacto das novas tecnologias, como a inteligência artificial e o Power BI, que revolucionaram a forma de abordagem do sistema de fiscalização. “Temos uma base muito sólida, que é a Química, mas o tratamento dos dados dessa base será fundamental para facilitar a proposta que venho apresentar hoje. Trata-se de um conceito de programação para a fiscalização”, explicou Ubiracir.A proposta apresentada visa estruturar um roteiro claro para os fiscais, definindo o que fazer, o que buscar, como agir e, de forma relevante, como alimentar os dados nas bases que serão processadas por ferramentas como o Power BI e a inteligência artificial.

FPI
O último dia do evento também contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região (CRQ VII – Bahia), Antônio César de Macedo Silva, que trouxe à tona o trabalho de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que já existe há 22 anos e que enfrenta desafios como a coordenação de diversos envolvidos e a entrega de resultados complexos.

“A FPI, além de fiscalizar, também educa a população sobre a importância de cumprir as leis ambientais e preservar os recursos hídricos. Incentivamos práticas sustentáveis e agroecológicas, sempre promovendo ações que busquem o equilíbrio entre o desenvolvimento e a conservação”, destacou Silva.

Ele também ressaltou que a FPI, com a experiência adquirida, tem avançado, especialmente na abordagem da situação ambiental, e que o impacto do trabalho realizado é sensacional. “Estamos finalizando as atividades no estado de Sergipe e, possivelmente, avançando para outras regiões, como Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo”, finalizou.

O conselheiro federal e coordenador do CFISC, Rodrigo Moura, organizador do evento, relatou o processo de desenvolvimento do Encontro, que levou de 4 a 5 meses para ser planejado. “Nosso objetivo é claro: uniformizar entendimentos dentro do Sistema, composto por 21 Regionais. Trabalhamos para harmonizar as ações, aproximando fiscais, presidentes e conselheiros federais, e promovendo um entendimento comum sobre a legislação e os principais temas relacionados à fiscalização”, destacou.

Moura também falou sobre a importância de garantir que a sociedade seja atendida de forma eficiente e eficaz, tanto pelo Conselho Federal de Química quanto pelos Conselhos Regionais. Ele apresentou a segunda parte do evento, que envolverá a produção de vídeos sobre as temáticas essenciais para os professores de Química nos regionais, afirmando que a simples entrega de documentos não é mais eficaz. “Não adianta apenas entregar um documento frio. Precisamos de ações mais tecnológicas, e este ano, vamos investir fortemente em vídeos institucionais e outras formas de comunicação com nosso público alvo”, apontou.

Comitê de Transformação Digital
Por fim, o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, fez o discurso de encerramento, ressaltando a importância da integração dos membros do Sistema CFQ/CRQs e a busca constante por resultados. “Desde o início, quando nos integramos, conseguimos somar, sempre com o objetivo de convergir cada vez mais e reduzir as divergências”, destacou.

Ribamar também anunciou a criação do Comitê de Transformação Digital, que terá como foco a integração da transformação digital e da inteligência artificial ao sistema de fiscalização. “A transformação digital é irreversível e imprescindível para nosso desenvolvimento. Vamos investir fortemente nisso, especialmente na fiscalização”, afirmou.

Ele revelou que já identificou os membros do Comitê, que em breve começará a trabalhar nesse novo desafio. “Espero que possamos alcançar resultados ainda mais expressivos e continuar mantendo a motivação para fazer o melhor, sempre”, concluiu Ribamar.

Acesse as fotos do evento completo aqui.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/sistema-cfq-crqs-realiza-vi-encontro-nacional-de-fiscalizacao-com-debates-sobre-integracao-institucional-e-inovacao-tecnologica/