Entre os principais temas discutidos, destacou-se a renovac?a?o do mandato do Grupo de Trabalho Tempora?rio (GTT) – Substa?ncias Qui?micas em Pla?sticos. Os membros defenderam a continuidade do grupo e apresentaram um termo de refere?ncia com novas metas. “Entre os objetivos do GTT foi mencionado a continuidade ao levantamento das regulamentac?o?es vigentes sobre substa?ncias qui?micas em pla?sticos, incluindo portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e as consultas pu?blicas vigentes”, destacou Paim.

Foi tambe?m a apresentada para ana?lise e aprovac?a?o, a minuta da norma brasileira que estabelecera? restric?o?es de substa?ncias qui?micas perigosas em equipamentos eletroeletro?nicos, elaborada pelo Grupo de Trabalho Tempora?rio RoHS (Restrictions of the use of Certain Hazardous Substances) Brasileira. A minuta, que limita que algumas substa?ncias sejam usadas nos equipamentos eletroeletro?nicos foi aprovada pela maioria dos conselheiros do CONASQ.

Produtos Qui?micos
Outro ponto de destaque no evento foi a apresentac?a?o do panorama e das perspectivas do Plano Nacional de Prevenc?a?o, Preparac?a?o e Resposta Ra?pida a Emerge?ncias Ambientais com Produtos Qui?micos Perigosos no Brasil (P2R2). Os dados indicam que cerca de 31% dos acidentes envolvendo produtos qui?micos ocorrem em rodovias, seguidos por incidentes em plataformas. Atualmente, existem 18 comisso?es estaduais do P2R2, mas algumas ainda precisam ser estruturadas.

Os estados apontaram desafios para a implementac?a?o efetiva do plano, como a necessidade de fortalecer o marco regulato?rio, restabelecer insta?ncias de governanc?a e ampliar a participac?a?o dos envolvidos. No entanto, dificuldades financeiras sa?o um obsta?culo para alguns estados.

Chumbo em tintas
Ao final da reunião, foi abordada a questão do Projeto de Lei (PL) Nº 3.428-C/2023, que procura fixar o limite máximo permitido de chumbo em tintas e em materiais similares de revestimento de superfícies. Esse projeto de lei trata de uma questão de suma importância, já que o chumbo é altamente danoso à saúde humana e se faz obrigatório limitar drasticamente seus níveis de concentração presentes nas tintas comerciais. “Já possuímos evolução tecnológica que possibilita substituir os compostos à base de chumbo na formulação de diversos tipos de tintas. Esse projeto vem de encontro com a mobilização mundial para a prevenção de exposição de adultos e crianças, além da questão ocupacional”, informou Vaz.

Ao final, diversas instituições se colocaram à disposição de participar da questão sobre chumbo em tintas, incluindo órgãos do governo federal, associações empresariais e o próprio CFQ.

Por fim, a reunia?o reforc?ou a importa?ncia da seguranc?a qui?mica no pai?s e da ampliac?a?o de iniciativas para prevenir e responder a emerge?ncias ambientais.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/conasq-discute-seguranca-quimica-e-renovacao-de-gt-sobre-substancias-em-plasticos/