A elaboração da Agenda Legislativa foi organizada pelos membros do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do CFQ. A Agenda será lançada oficialmente em 23 de abril, em uma solenidade na Câmara dos Deputados.

Na solenidade de abertura, o presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho, saudou os participantes e agradeceu a confiança recebida para a realização da Agenda Legislativa.

“Sempre gosto de agradecer a vocês, que fazem de fato a Agenda. Só com a ajuda de todos vocês poderemos avançar. A gente exercita o respeito às divergências e aprendemos a conviver, e isso é muito bom. Em um país dividido, acredito que isso está faltando. Quero agradecer a presença de vocês, muitos deixaram os seus afazeres em casa, para estar aqui. Isso realmente enobrece e nos envaidece muito”, afirmou Oliveira Filho.

Em seguida, a empresa Ética Inteligência Política, que assessora o CFQ em sua atuação de Relações Institucionais e Governamentais, fez uma explanação sobre a situação política atual, apontando riscos e oportunidades. Integrantes do CRIG fizeram uma apresentação sobre as atividades desenvolvidas no último ano e as perspectivas de curto prazo.

Depois disso, os grupos foram organizados e a dinâmica envolveu debates internos e o trabalho de relatoria. A missão dos participantes foi analisar cada projeto de lei mapeado pelo CRIG, e definir a pertinência e a necessidade de mobilização de parte do Sistema CFQ/CRQs, de maneira convergente ou divergente dos termos das propostas que circulam no Congresso Nacional.

Analisadas internamente as propostas, na terça-feira representantes de cada grupo apresentaram para o todo o seu entendimento. Com o grupo ampliado, foi a oportunidade de fazer os últimos reparos e conquistar a almejada sintonia em relação ao texto final. A Agenda Legislativa de 2025 foi finalizada com 19 projetos – três a mais que a do ano anterior. O conjunto, porém, foi visto como muito válido pelo coordenador do CRIG, Gilson da Costa Mascarenhas, que preside o Conselho Regional de Química da 14ª Região (CRQ XIV – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima).

“Nós tivemos três projetos que eram de interesse do Sistema CFQ/CRQs, que já foram aprovados e viraram lei, então isso mostra que estamos conectados com os anseios da sociedade. Os conselheiros, os presidentes, deram suas opiniões, divergiram, mas no final o que interessa é a convergência, e a convergência foi em torno de 19 projetos em 2025. São projetos essenciais e que impactam no Sistema CFQ/CRQs, nos profissionais da Química e na sociedade”, afirmou Mascarenhas.

Lannes, por sua vez, acredita que o resultado final da Agenda foi positivo. Se na edição de 2024 foram 16 propostas a entrar no documento, em 2025 serão incluídas três a mais. Ele destaca que a vigilância da área de RelGov do CFQ vai muito além disso.

“Esses projetos que integram a Agenda Legislativa são os prioritários, mas temos outros, mais de uma centena, que são monitorados por nós, que estão no nosso radar”, concluiu o assessor.

A Agenda Legislativa será lançada oficialmente em 23 de abril, em uma solenidade na Câmara dos Deputados.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/quarta-edicao-da-agenda-legislativa-presidentes-de-crqs-e-conselheiros-federais-definem-as-prioridades-no-parlamento/