A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Campus de Jequié UESB), por meio do Departamento de Química, promoveu workshop com a finalidade de reunir contribuições para a reformulação curricular do curso de bacharelado. O evento online contou com a participação de profissionais da Química, que trouxeram importantes informações a respeito do assunto, no sentido de atender às necessidades e o bem-estar da sociedade.

O presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região (CRQ VII), Antônio César de Macedo Filho, e a diretora do CRQ VII e conselheira do Conselho Federal de Química (CFQ), Ana Maria Biriba de Almeida, foram convidados para explicar os critérios de avaliação curricular dos cursos de Química, as áreas de atuação e as mais recentes iniciativas para incrementar o desenvolvimento socioeconômico, com a inclusão de jovens profissionais no mercado de trabalho, por exemplo.

Entre as ações apresentadas, a conselheira Ana Maria Biriba de Almeida destacou o Programa de Registro Provisório aos recém-formados, criado pela Resolução Normativa nº 296, de 18 de junho deste ano, na qual contempla e agiliza o processo de registro nos Conselhos Regionais de Química (CRQs).

“O Sistema vem atualizando as resoluções normativas, e criamos esse Programa para entregar, no ato da colação de grau, um registro provisório ao formando”, revelou a conselheira do CFQ.

Também no mesmo período foi aprovada a Resolução Ordinária nº 30.721, que dispõe sobre o procedimento de registro por intermédio das Instituições de Ensino (IEs).

De acordo com Ana Maria, ambas decisões visam facilitar e incentivar os novos profissionais a atuarem no mercado, de forma legal e ágil.

Segundo a conselheira federal, outra resolução normativa (nº 221/2009) estabelece que o CFQ é responsável por analisar a estrutura curricular, enviada pelos Regionais, dos cursos oferecidos pelas IEs.

“O CFQ edita as resoluções normativas que disciplinam as atividades dos profissionais da Química. Não tínhamos essa diversidade de cursos a partir da reforma universitária, e o CFQ sentiu a necessidade dos Regionais coordenarem esse trabalho. A Resolução nº 221, de 2009, estabelece nos três primeiros parágrafos do artigo 1º, as análises do projeto pedagógico do curso, matriz curricular e conteúdos programáticos”, comentou Ana Maria.

Para o presidente do CRQ VII, Antônio César Filho, a aproximação do Sistema CFQ/CRQs com a comunidade acadêmica, principalmente durante a pandemia de Covid-19, com novas pesquisas e produção de saneantes como o álcool gel, foi responsável por fomentar a troca de experiências e contribuir para o bem-estar da população. “Na Bahia e também nos outros estados, percebemos muito isso”, completou o presidente.

Com relação ao ensino da Química, a diretora do CRQ VII, Ana Maria, esclarece que as disciplinas de Química Analítica, Química Orgânica e Inorgânica e Físico-Química, todas com 16 créditos, são indispensáveis nos currículos das instituições universitárias.

Ainda segundo a Resolução Normativa nº 36, de 1974, para o efeito do exercício profissional nas diferentes modalidades de profissionais da Química, figuram as atividades de direção, supervisão, consultoria, análise química e físico-química, tratamentos prévios de produtos e resíduos, entre outras.

A mesma resolução estabelece as seguintes modalidades: engenheiro químico, que pode exercer todas as atividades; o químico industrial; o bacharel em licenciatura Química; o bacharel com atribuições tecnológicas; e o técnico de nível médio.

A Química está em tudo, disse o presidente Antônio César Filho, que, ainda, completou enfatizando a amplitude do mercado de atuação, com dezenas de áreas que vão desde a produção de abrasivos, colas, adesivos, saneantes, fertilizantes, defensivos agrícolas, alimentos, cosméticos, tintas e, até, na área de perícias judiciais.

Na sua apresentação, o presidente alertou aos futuros profissionais quanto à problemática em assinar por uma responsabilidade técnica sem participar do processo de produção. “Não caiam nessa”, advertiu

Ele explicou também as diferenças das atribuições dos Regionais de Química e dos sindicatos da categoria. Enquanto os sindicatos reivindicam melhorias salariais e outros benefícios, os CRQs atuam no exercício legal da profissão. Segundo Antônio César Filho, mesmo que o Sistema CFQ/CRQs defenda o piso salarial mínimo, em especial no caso recente em que o governo federal, por meio de uma medida provisória, tentou alterar um direito adquirido. Nesta ação específica, a autarquia entendeu ser sua função emitir posicionamento junto ao Congresso para evitar a extinção deste dispositivo, o que beneficia profissional e sociedade.

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