O CFQ participou, na terça-feira (14), do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas.
O CFQ participou, na terça-feira (14), do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que, entre outros temas, tratou da minuta de decreto, proposta pelo Governo Federal, que busca a consolidação dos decretos de 32 Conselhos Profissionais. O representante do CFQ no encontro foi o assessor de Relacionamento Institucional e Governamental, Antônio Lannes.
Além do Decreto, o Fórum também trouxe à discussão o processo do TCU 036.608/2016-5 que dispõe sobre a FOC (Fiscalizações de Orientação Centralizada). O Fórum pretende debater, em breve, com o TCU, alguns equívocos conceituais no texto da FOC.
Na ocasião, foi mencionada a constituição da Comissão Especial de Avaliação de Documentos (CEAD), que tem a finalidade de criar e implantar um roteiro de procedimentos na avaliação dos documentos. A referida Comissão será a interlocutora entre os Conselhos Federais e o Arquivo Nacional.
Fonte: http://cfq.org.br/noticia/conselhos-federais-discutem-consolidacao-de-decretos/
Fonte:
Conselho Regional de Química 2ª Região
Minas Gerais
Rua São Paulo, 409 - 16º Andar - Centro, Belo Horizonte - MG - 30170-902
(31) 3279-9800 / (31) 3279-9801