Quarto maior produtor mundial de grãos, o Brasil tem apenas 22 plantas industriais de 11 produtoras de fertilizantes, segundo dados do Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-primas para Fertilizantes (Sinprifert).

Essas empresas são responsáveis por 11,6% do potássio, fósforo e nitrogênio usados na agricultura do país. O restante é importado, cenário de dependência que veio à tona após a guerra na Ucrânia, já que a Rússia é responsável por mais de 20% do fornecimento ao agronegócio brasileiro.

É desse panorama que o país parte nesta sexta-feira (11), quando será lançado o Plano Nacional de Fertilizantes pelo governo federal.

O diretor executivo do Sinprifert, entidade que participou da elaboração do projeto, Bernardo Silva, afirmou que a meta é reduzir de 90% para 50% a dependência de importações. “Investimentos que somados dariam R$ 120 bilhões até 2050”, declarou à CNN.

O desafio é grande, já que a necessidade de fertilizantes deve dobrar de 40 milhões de toneladas para 80 milhões de toneladas dentro de 30 anos, segundo José Carlos Polidoro, pesquisador da Embrapa e integrante do grupo interministerial que criou o plano.

Atualmente, o Brasil conta com duas fábricas de potássio, a principal em Sergipe. No caso dos nitrogenados, são mais duas empresas, uma delas que arrendou plantas pertencentes anteriormente à Petrobras. Já o restante se concentra em fosfatos.

O Sinprifert aponta que essas indústrias têm capacidade para fabricar 14 milhões de toneladas de fertilizantes, mas só produzem atualmente cerca de 6,4 milhões por conta de alguns desafios, como preço da matéria-prima e morosidade regulatória.

Dependência

Mais de 95% do potássio e nitrogênio do Brasil vêm de fora, percentual que cai para 55% no caso do fósforo, segundo o pesquisador da Embrapa José Carlos Polidoro.

“A indústria nacional encolheu 33% em relação a 2020 e a importação aumentou 66%. Já o consumo [de fertilizantes] explodiu 450% nos últimos 20 anos”, apontou.

Até a década de 1990, o país mantinha a agricultura com insumos nacionais, vindos especialmente da Vale.

Além da privatização da Vale, uma mudança na tributação impactou a produção nacional a partir de 1997, quando a indústria brasileira de fertilizantes passou a pagar até 8,4% de ICMS, enquanto a tributação dos importados foi zerada.

O professor do Departamento de Solos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Everaldo Zonta, destaca que o problema é de longa data.

“A gente tem uma balança comercial dependente de um insumo para a produção. Então faltou uma política para incentivar a produção nacional”, defendeu.

A Petrobras era uma das envolvidas no setor de fertilizantes, mas decidiu focar no óleo e gás a partir de 2017, após um período em que a empresa foi alvo da Operação Lava Jato.

Em nota enviada à CNN, a Petrobras informou que decidiu sair do negócio “em função da persistência de significativos prejuízos e consequente destruição de valor decorrente da operação desses ativos”.

“Nesse contexto, a companhia cancelou um projeto, paralisou a construção de outro e está negociando sua venda. A Petrobras também iniciou o processo de desinvestimento da Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA) e arrendou as fábricas de fertilizantes de Sergipe e Bahia, em 2020”, comunicou a empresa.

Para o diretor de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros, o abandono dos projetos foi uma estratégia errada e coloca em risco a soberania alimentar do país.

“Nós sempre alertamos sobre riscos geopolíticos, que estão se concretizando agora. Se a Petrobras estivesse com as três unidades em funcionamento em Sergipe, Bahia e do Paraná, concluindo a obra em Mato Grosso do Sul, mais dois projetos novos, nós teríamos autonomia total de nitrogenados”, afirmou.

Custos

A disparidade do ICMS entre fertilizantes nacionais e importados é apontado como um dos principais entraves para a produção nacional.

O cenário começou a mudar neste ano, a partir de um acordo com os estados, que prevê a paridade da taxação até 2024. Como contrapartida, as empresas se comprometeram a aumentar em 35% a produção nesse período.

O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química, outro elo da cadeia de fertilizantes, Ciro Marino, aponta que o empresário nacional também enfrenta outro desafio tributário.

“Nós estamos expostos, pois entre 40% e 45% do resultado da maior parte das indústrias é tributado. Quando você pega os nossos concorrentes lá fora, a tributação média é entre 20% e 25%… O empreendedor brasileiro não quer subsídio, não quer imposto de importação, mas essas coisas acontecem porque nós não temos condições similares do que acontece lá fora”, destacou.

Marino ainda indica o alto preço dos insumos, como a energia elétrica e o gás natural, como outro problema. Já Bernardo Silva, diretor executivo do Sinprfert, acrescenta a necessidade de estudos geológicos atuais.

O diretor de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, Márcio Remédio, diz que o órgão tem trabalhado para atualizar e liderar pesquisas no país, com o objetivo de identificar jazidas de potássio e fósforo para desenvolver a agricultura nacional.

Plano Nacional de Fertilizantes

José Carlos Polidoro, integrante do grupo interministerial que criou o plano que será lançado nesta sexta-feira, conta que o projeto se apoia em três pilares: diminuir a dependência externa, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos.

Junto com o plano, será criado um conselho nacional de fertilizantes, formado por diversas instituições, para seguir com as negociações em busca de políticas públicas.

Para saber mais: https://www.cnnbrasil.com.br/business/brasil-possui-apenas-22-plantas-industriais-de-fertilizantes-aponta-sinprifert/

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