O Conselho Federal de Química (CFQ) recebeu, em sua sede em Brasília, a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de  Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional  (Abipla). O encontro foi pautado por demandas em comum entre as entidades e os principais desafios enfrentados na atualidade.

A presidente da Abipla, Juliana Marra, destacou dois dentre os que vários assuntos que vêm permeando o setor de saneantes. “Temos de enfrentar dois grandes desafios: uma questão, é trazer a autoridade para o mesmo ritmo e velocidade da indústria de saneantes, que está evoluindo com muita força no mundo. E a segunda questão é a informalidade no setor, o que é algo extremamente perigoso contra a saúde pública, como produtos informais e produtos falsificados, por exemplo”, afirmou.

Para Marra, regulamentos desatualizados e burocracias vão contra a inovação das indústrias brasileiras. “A autoridade sanitária é uma parceira importante da indústria. A AIR-Análise de Impacto Regulatório merece ser discutida e trabalhada a quatro mãos. Afinal, quem mais conhece sobre saneantes são os técnicos fabricantes, que por intermédio da ABIPLA, podem contribuir para que as regulações atinjam o objetivo maior que é desburocratizar, agilizar os  processos concessórios e promover saúde pública. A ideia é entender quais boas práticas, melhorias e cuidados técnicos a autoridade sanitária tem para agilizar processos e ter mais produtos  para comercialização”, ressaltou.

Informalidade no setor de saneantes

O diretor executivo da Abipla, Paulo Engler, apresentou um levantamento realizado pela própria associação que revela que a informalidade dos produtos  de limpeza de uso doméstico representa 22% de todo o mercado brasileiro, enquanto entre os saneantes de uso profissional os itens irregulares somam  18% do mercado. “É um dado assustador, especialmente, do ponto de vista  sanitário, uma vez que muitos destes produtos, por não serem chancelados  pela Anvisa, podem não ser eficazes e ainda causar riscos à saúde dos  usuários e ao meio ambiente. Em termos numéricos, estamos falando de cerca  de R$ 8 bilhões em consumo de produtos informais, apenas para uso  doméstico”, explica Engler.

Engler destacou que a pesquisa identificou que o consumo de produto  hospitalar informal é zero, clínicas laboratórios, pequenos hospitais não compram. Mas os pequenos restaurantes preocupam. “O consumidor que adquire este tipo de produto, muitas vezes nem sabe que é um produto ineficiente. Geralmente, não há formas de contato com as empresas que os  produzem e nem com os distribuidores. Esses produtos podem ser danosos à  saúde e ao meio ambiente”, explica.

CFQ fiscaliza

O presidente do Conselho Federal de Química, José de Ribamar Oliveira Filho, reforçou a importância de tratar sobre assuntos da Química. “A gente é  convergente para tudo o que tiver relacionado à Química para o bem da sociedade”, iniciou.

Ribamar ressaltou que uma das funções do sistema CFQ/CRQ é fiscalizar o  exercício da profissão. As fiscalizações são feitas pelos conselhos regionais e  tem como principal objetivo evitar que a sociedade seja prejudicada pela produção de produtos e execução de serviços na área da química por  empresas clandestinas ou pessoas sem conhecimentos científicos.

Segundo a Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, o CFQ deve denunciar aos  órgãos competentes o que não for regular. “Devemos denunciar para os órgãos  responsáveis aquilo que foi irregular e que não está na nossa competência. Nós temos a obrigação de denunciar aos órgãos competentes”, destacou o  presidente do CFQ.

José de Ribamar informou que o CFQ montou um comitê de fiscalização, liderado pelo conselheiro federal e gerente de fiscalização do Conselho  Regional de Química da 4ª Região (CRQ IV), Wagner Contrera, para combater  a informalidade na área de saneantes. “Então vamos implantar esse sistema  em todo o Brasil. Um sistema digital que vai combater muito forte a  informalidade que é um risco muito grande para o consumidor. Tudo o que for pertinente na nossa área de fiscalização a gente vai fazer, pois a essência da  nossa lei é proteger a sociedade”, finalizou.

O encontro contou também com a presença do integrante do Comitê de  Relações governamentais da Abipla, Guilherme Camargo e servidores do CFQ.

Fonte: http://cfq.org.br/noticia/cfq-recebe-abipla-para-debater-assuntos-relacionados-ao-setor-de-saneantes/

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