O Conselho Federal de Química (CFQ) e a Receita Federal assinaram nesta quinta-feira (21/07) um convênio de cooperação para intercâmbio de informações de interesse recíproco. O ato em que as duas instituições firmaram o acordo ocorreu durante a reunião plenária do CFQ. A Receita esteve representada pelo subsecretário-geral José de Assis Ferraz Neto e o CFQ, pelo seu presidente, José de Ribamar Oliveira Filho.

Oliveira Filho lembrou que o convênio foi alcançado após demanda do Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ IV – São Paulo), que se ressentia de uma base de dados mais robusta na hora de identificar profissionais da Química e empresas do setor, passíveis de fiscalização.

“Estamos honrados com a presença dos senhores da Receita Federal aqui hoje. Esse convênio que celebramos agora é uma via de mão dupla e creio que vamos colher os frutos juntos. Acredito que vai repercutir muito positivamente no nosso trabalho”, afirmou o presidente do CFQ.

Assis Ferraz Neto, por sua vez, afirmou que a parceria representa alinhamento com o propósito da Receita.

“Esse convênio vai permitir ao Sistema CFQ/CRQs exercer suas funções com mais celeridade e segurança, garantindo as efetivas entregas que nossa sociedade merece”, afirmou o subsecretário-geral.

Assinado o convênio, será necessário agora o alinhamento entre os setores de Tecnologia da Informação da Receita e do Sistema CFQ/CRQs. Os Conselhos Regionais de Química interessados em participar da parceria deverão formalizar um pedido de adesão ao convênio. O documento trata ainda da confidencialidade e sigilo, e da disposição dos participantes de empregar as informações estritamente no cumprimento de seus deveres institucionais.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/receita-federal-e-cfq-assinam-convenio-para-compartilhamento-de-dados/

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