A Comissão Técnica de Química Farmacêutica do Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ-IV), com o objetivo de atender aos pedidos e aprimorar os conhecimentos dos profissionais da Química promoveu, na última sexta-feira (29), o “Fórum sobre o Marco Regulatório de IFA: Desafios e Estratégias para Otimizar os Processos”. A live discutiu os avanços trazidos pelo novo Marco Regulatório de IFA. 

Foram convidados para o evento, a química industrial Ana Maria de Oliveira Bernardo Torres; e o farmacêutico industrial, Simão Calvete Corrêa da Silva. Como mediadores, participaram o técnico em Química, químico industrial, e engenheiro químico, Eldinaldo Sobral; e o engenheiro químico Jefferson Luis Rizzo Garofano. 

O engenheiro químico Eldinaldo Sobral, mediador do evento, apresentou um histórico sobre o processo regulatório para registro de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), no Brasil. “Basicamente, estaríamos hoje no quarto marco regulatório do IFA, antes mesmo da criação da Anvisa, em 1979. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nasce já com grandes desafios, completou Eldinaldo. 

De acordo com o químico, o Brasil no consumo mundial de IFAs, até 2019, ocupava a sexta posição. “É um mercado gigantesco que se não regulado, transfere um risco enorme para a população. Essa ideia de estabelecer um novo marco regulatório tem por objetivo simplificar processos e promover uma convergência regulatória internacional e ficar em conexão com as normas de registros de medicamentos dando celeridade e respostas mais rápidas com a elaboração do marco regulatório até agosto de 2023.”

O processo regulatório dos IFAs também sofreu impacto com a entrada em vigor, no meio da década de 1990, da Lei de Propriedade Industrial. Mas, uma das grandes evoluções para acelerar também o processo foi a implantação das RDCs (Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa), que nada mais é do que uma série de normas regulamentares com o objetivo de atribuir responsabilidades a empresas e profissionais, a fim de garantir as boas práticas e manter os padrões de qualidade dos produtos e serviços destinados à saúde da população.

Para o mediador do evento e farmacêutico industrial, Simão Calvete Corrêa da Silva, a Anvisa encarou o desafio de reformular o marco dos IFAs. Segundo ele, que contribui com o grupo de trabalho do novo marco regulatório de IFAs desde o seu início em 2017, a consulta pública é muito importante para os processos dentro da Anvisa. 

“O IFA é qualquer substância introduzida em formulações de uma fórmula farmacêutica e quando administrada em pacientes, atuando como ingrediente ativo”, registrou a química industrial Ana Maria de Oliveira Bernardo Torres,  em fala, durante a transmissão.

Ao final do evento, os palestrantes concordaram que as alterações, até agora, realizadas na Anvisa somam para aumentar o grau de qualidade e controle dos insumos farmacêuticos ativos. 

Assista à live completa em https://www.youtube.com/watch?v=x_o17Oeveh0

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/live-discute-avancos-do-novo-marco-regulatorio-do-ifa/

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