A Abipla, por sua própria essência de associação representativa do setor de produtos de limpeza, tem se debruçado sobre temas que visam a garantia e evolução da saúde pública, por meio da inovação e constante aprimoramento dos saneantes, assim como vem focando suas atividades na preservação ambiental, na conscientização quanto ao uso dos produtos de limpeza e ao estímulo à competitividade do setor, levando a entidade a se envolver com questões macroeconômicas e ligadas ao ambiente regulatório nacional.

E é sobre este que gostaria de falar.

Temos muito orgulho de exercer um papel de protagonismo no ambiente de saúde pública.

Os saneantes limpam os objetos que tocamos, a água que bebemos e até o ar que respiramos.

Por isso, nada mais natural que sermos regulados pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, entidade muito respeitada, não só no Brasil como mundialmente, e que teve um papel fundamental no combate à Covid-19, demonstrando agilidade e zelo técnico para lidar com as complexas análises e aprovações relacionadas à pandemia.

No primeiro semestre deste ano, contudo, temos identificado longos processos de aprovação de saneantes junto à agência.

Apenas para contextualizar, o processo para liberação de produtos de limpeza classificados como Risco 1, caso a empresa esteja devidamente regularizada na Anvisa, é bem simples, bastando apenas notificar a agência sobre sua chegada ao mercado.

Já os saneantes classificados como Risco 2 (que incluem bactericidas, desinfetantes, entre outros) têm de ser submetidos ao Registro na Anvisa, um tipo de processo formal e que acaba ditando o ritmo de lançamentos de produtos de limpeza no Brasil.

Nossa preocupação é que o alongamento dos processos de aprovação dos produtos de Risco 2, muitas vezes, pode incentivar, também, a perpetuação da informalidade em relação a alguns novos produtos deste segmento.

Inovação

Nosso setor vive de inovação. Destinamos muito tempo e recursos para pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e tecnologias – e nos orgulhamos muito disso.

A busca pela eficiência, praticidade e segurança no uso são permanentes e formam a base de qualquer fabricante de produtos de limpeza. Por isso, quando há excessiva morosidade para a liberação de novos produtos, todos sofrem prejuízos.

O consumidor, por exemplo, enfrenta demora no acesso a itens altamente tecnológicos e que vão ajudá-lo na higienização de superfícies e ambientes.

Por outro lado, a indústria é obrigada a paralisar investimentos, à espera das devidas regularizações, enquanto a economia perde como um todo, já que novas vagas de empregos são adiadas e impostos deixam de ser recolhidos, pela não comercialização de saneantes.

Ainda há a questão da já citada informalidade, que pode se desdobrar de maneiras diferentes, mas igualmente nocivas. Por isso, sempre reforço que devemos analisar os impactos da burocracia partindo de uma visão abrangente da situação.

Reitero que a Abipla defende que a Anvisa continue realizando o trabalho exemplar de análise técnica minuciosa de todos os produtos submetidos ao seu Registro, mas entendemos que é necessário um procedimento mais célere para a consecução da liberdade econômica.

Temos mantido contato próximo com a Anvisa, a fim de solucionar estes temas e estamos muito confiantes de que a agência possa retomar o ritmo de análise de processos que apresentou em anos anteriores.

Além disso, temos defendido a discussão do Marco Legal para Gestão Segura de Substâncias Químicas. O IDQ – Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química, instituição recém-criada e à qual a Abipla é associada, deve trabalhar o tema junto às demais entidades do setor químico.

O Marco Legal pode agilizar o lançamento de produtos, além de atrair muitos investimentos para o nosso setor, aumentando a geração de empregos no Brasil.

Como se trata de um conjunto de regras, inspirado no modelo canadense, conhecido por ser mais ágil, menos burocrático e focado na construção e uso de inventário de substâncias químicas, acreditamos que pode se encaixar, perfeitamente, no cenário nacional e alinhar o País às melhores práticas internacionais.

A Abipla está sempre disposta e aberta a discutir com entidades parceiras, poder público, iniciativa privada, consumidores e demais públicos de relacionamento os caminhos que podem levar a um maior desenvolvimento do setor. É nossa missão buscar o melhor para o nosso País.

Vamos em frente!

O Autor:

Paulo Engler é diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (ABIPLA).

Fonte: https://www.quimica.com.br/inovacao-e-competitividade-do-setor-abipla/