A abertura do evento ficou a cargo do presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho.

“Estamos chegando agora à quarta edição do Encontro Nacional de Fiscalização. Em nome do Sistema CFQ/CRQs, posso dizer que é notável a nossa evolução: basta considerar a programação, a qualidade dos palestrantes, o elevado grau de interesse de nossas pautas de debate e até as inovações que serão discutidas aqui”, afirmou o presidente.

O presidente destacou ainda a Política Nacional de Fiscalização, aprovada recentemente e resultado de um esforço do Sistema CFQ/CRQs.

“Um exemplo claro de avanço é a Política Nacional de Fiscalização, a PNF, um desejo antigo do Sistema CFQ/CRQs e uma conquista para todos nós. Por meio dele, nos aproximaremos de uma sistematização de nossas ações, da tão almejada padronização”, concluiu.

O Encontro Nacional de Fiscais foi organizado pelo Comitê de Governança de Orientação e Fiscalização Profissional (CGFISC). O coordenador do CGFISC, conselheiro federal Wagner Contrera Lopes, apresentou a PNF e fez um panorama sobre a atividade de fiscalização. Em seguida, Contrera Lopes, que é superintendente do Conselho Regional de Química da 4ª Região (CRQ IV – São Paulo), aproveitou para apresentar um case de sucesso do seu regional no que diz respeito à fiscalização: a digitalização da atividade finalística com o uso de tablets pelos agentes.

A experiência do CRQ paulista foi reconhecida com o prêmio “Inovação na Fiscalização (atividade finalística)” na 6ª edição da Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Os tablets utilizados, por sua vez, foram resultado de doação do Conselho Federal de Química (CFQ). No Encontro Nacional de Fiscalização, a equipe do CRQ IV apresentou a inovação aos colegas de todo o país. Os técnicos envolvidos na elaboração do software próprio, voltado às necessidades da fiscalização, tiraram dúvidas dos agentes e dos presidentes de regionais, gerando expectativa sobre o futuro da atividade em todo o Sistema CFQ/CRQs.

“Iniciamos o piloto a partir do entendimento de que o equipamento anterior era antiquado, pesado demais e que gerava muitos gastos em papel e suprimentos de informática. Buscamos então as pessoas certas para construir um software que atendesse às nossas necessidades, fosse abastecido com o banco de dados do CRQ IV e funcionasse também sem conexão à internet, permitindo a utilização em qualquer lugar do Estado”, afirmou Contrera Lopes.

Pela manhã, ocorreram ainda as palestras dos conselheiros federais e integrantes do CGFISC Rodrigo Alan de Moura Rodrigues, que tratou das atribuições dos agentes, fiscalização remota e questões relacionadas à LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, entre outros pontos; de Jonas Comin Nunes, que falou da interação entre a fiscalização do CFQ e de outras instituições.

Na parte da tarde, a atração foi a apresentação do palestrante Jetro Coutinho, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) e instrutor de cursos da área de governança de estatais no Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP). Ele destacou a importância do servidor público em defesa da sociedade e perpassou pontos técnicos da organização do Estado, como os princípios da administração pública e o papel dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Dono de uma didática privilegiada, Coutinho dominou a plateia.

“Eventos como este são muito importantes porque o exercício da atividade do Estado sempre exige uma série de coisas. Procuro passar a mensagem de uma maneira divertida, porque os assuntos são bastante densos”, afirmou Coutinho.

As atividades do primeiro dia foram finalizadas com a palestra do conselheiro federal Wilson Botter Júnior, que debateu a “programação de vistorias”.

No último dia de evento, o destaque ficou por conta de uma atividade mais prática: as oficinas. Os participantes foram aleatoriamente divididos em 10 grupos e receberam um caderno de atividades com uma situação hipotética de fiscalização. A proposta era fazer com que eles discutissem entre si e respondessem uma série de questões sobre sanções a aplicar, o enquadramento de empresas e profissionais em cada situação e as medidas a adotar relativas a outros órgãos de fiscalização. No final, os grupos apresentaram suas conclusões aos demais e tomaram conhecimento das respostas corretas para cada situação.

O conselheiro federal Rodrigo Alan de Moura Rodrigues, que será o próximo coordenador do CGFISC, se disse bastante satisfeito com o andamento das atividades do Encontro Nacional.

“Esse 4º Encontro demonstrou o quanto estamos evoluindo ao longo dos anos. Essa edição foi de longe a melhor que já tivemos. Conseguimos o que queríamos, o envolvimento, o engajamento de todos os participantes e o desejo de que possamos progredir coletivamente, em todo o Sistema CFQ/CRQs, no que diz respeito à atividade finalística”, afirmou Moura Rodrigues.

Além dos citados anteriormente, integra o CGFISC o conselheiro federal Franksteffen Maia.

Fonte: https://cfq.org.br/noticia/encontro-nacional-de-fiscalizacao-informatizacao-palestra-bem-humorada-e-oficinas-marcam-4a-edicao/