O Conselho Federal de Química, por meio de uma Resolução Normativa, estabeleceu os novos valores das anuidades dos profissionais e empresas registradas para o ano de 2023. A RN 305 já vigora, após publicação no Diário Oficial da União, e será aplicada pelos 21 Conselhos Regionais de Química que compõem o Sistema CFQ/CRQs.
Desde o exercício de 2019 as anuidades não sofriam reajuste. Ao longo de 2020, 2o21 e 2022, o CFQ entendeu que era necessário auxiliar os profissionais e empresas em função do período mais agudo da pandemia da Covid-19. Em 2020, ano em que a pandemia teve início, o CFQ chegou a editar a RN 289, que protelou os prazos de pagamento dos valores. Medidas semelhantes, de flexibilização, vem sendo editadas desde então.
Para 2023, os valores serão reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre outubro de 2021 e setembro de 2022, de 7,19%. Para as pessoas jurídicas, os valores serão os seguintes:
Fonte: https://cfq.org.br/noticia/anuidades-conselho-federal-de-quimica-edita-resolucao-que-estabelece-os-valores-que-estarao-em-vigor-em-2023/
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